Suspensão dos Reajustes em Planos de Saúde 2021

Confira aqui mais detalhes sobre a suspensão dos reajustes nos planos de saúde em 2021.

Nesse período de pandemia, e de intensas restrições, um dos sistemas que mais sofre sobrecarga e risco de colapso é justamente o da saúde. Por isso, as manchetes estão anunciando a suspensão sobre os reajustes nos Planos de Saúde.

De acordo com quase toda a imprensa nacional, devido ao agravamento dos casos de contaminação por Covid-19, nesse tempo de pandemia, medidas drásticas estão sendo adotadas em muitos setores, por necessidade, sobretudo na área médica. Por esta razão, os representantes da Secretaria Nacional do Consumidor, ou Senacon, importante órgão ligado ao Ministério da Justiça, estão propondo um recurso que poderá ajudar muito aos cidadãos, o qual versa sobre o seguinte: que os líderes da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, possam suspender todo tipo de reajuste sobre os planos de saúde. O essencial dessas notícias foi publicado pelo tradicional jornal O Globo.

Segundo o que foi publicado, nacionalmente, um recente levantamento perpetrado pelo departamento da Senacon, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça, existem, hoje, em torno de dois milhões de ações dirigidas aos processos de reajustes sobre os planos de saúde, que estão tramitando no setor Judiciário.

Desde o mês de fevereiro, os gestores do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor, ou DPDC, órgão atuante pela Senacon, emitiram notificação oficial para as operadoras que trabalham com planos de saúde, no sentido a prestar informações a respeito de todo tipo de reajuste que for aplicado nas consultas, ao longo da pandemia de coronavírus. Mas, apesar de toda a coerência nos dados apresentados por diversas empresas, que passam por análise, em nota, o diretor do DPDC explicou que existem razões suficientes para se perpetrar a defesa do processo de suspensão do reajuste, que é temporário e não permanente. Trata-se de uma medida emergencial, tal como o auxílio emergencial, em dinheiro, que, apesar do endividamento do país, está ajudando a segurar a vida financeira de muitas famílias e manter a economia ativa. Assim que não for mais necessário, o auxílio é cortado.

Conforme os dados registrados na última semana, os administradores do Procon de São Paulo entraram, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado, com solicitação para a realização desse processo, de modo que a Agência Nacional de Saúde possa garantir que todas as operadoras no ramo dos planos de saúde coletivos não estejam aplicando reajustes, que possam ser considerados abusivos.

Em realidade, abusos ocorrem em todos os tipos de negócios, e as operadoras de planos de saúde não são exceção. Mas, diante da crise de pandemia que ainda se arrasta em quase todo o mundo, considerando que no Brasil a média de casos aumentou, por conta da nova “variante” de corona, o setor de saúde precisa estar muito mais acessível que o costume.

Para fechar o tema, os administradores da Defensoria Pública da União, ou DPU, recomendaram, também, ao órgão da ANS, que seja validada a suspensão sobre os aumentos das mensalidades correspondentes ao ano de 2020; sobre os pagamentos da chamada recomposição relativa aos valores suspensos no passado e sobre os aumentos já perpetrados neste ano de 2021.

Reforçando: estes tipos de medidas serão aplicados apenas durante esse período de crise; como também até que sejam analisados os percentuais a que podem chegar, e que sejam os mais necessários, essenciais, para se manter uma eficiente e equilibrada sustentabilidade neste setor. O projeto ainda tramita e dependerá de aprovação. Os órgãos responsáveis por essa movimentação estão trabalhando no recurso; em breve mais atualizações serão publicadas.

Paulo Henrique dos Santos